Após despejo de 140 famílias, Justiça suspende reintegração de posse e diz que operação foi cumprida em local errado

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu uma reintegração de posse, que era realizada desde essa segunda-feira (11), no Assentamento Renascer, em Jaciara, a 149 km de Cuiabá, após apontar erro no local da operação.

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Nessa segunda-feira, o Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) emitiram uma nota denunciando o despejo de mais de 140 famílias que vivem no local desde 2014. O CPT afirma que a terra pertence à União.

Segundo as entidades, equipes policiais chegaram no local e, além de retirarem as famílias das casas, destruíram cerca de 20 barracos onde moravam.

Em nota, a A Polícia Militar informou que atuou com 32 policiais em apoio e na segurança dos oficiais de justiça designados para cumprimento do mandado, e houve demolições, conforme decisão judicial.

“Os barracos demolidos são os que já estavam desocupados no momento em que a ação se iniciou. Naqueles em que há pessoas os oficiais e policiais aguardam a retiradas dos pertences para cumprimento da decisão da Justiça”, diz.

O pedido de reintegração foi feito pela Usina Porto Seguro. Ao Tribunal de Justiça, a empresa disse que arrematou a área durante uma recuperação judicial, Mas as famílias defendiam que o local pertence à União.

Após as denúncias, o desembargador Dirceu dos Santos determinou a suspensão das operações.

Ele diz que, em nenhum momento, houve autorização da Justiça para a demolição das casas feitas no local ocupado pelas famílias, e que, aparentemente, o cumprimento da reintegração de posse ocorreu no local errado.

O desembargador pediu ainda a inclusão de duas associações da região como parte interessadas no processo.

Via | G1