quinta-feira, julho 18, 2024

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Maria Helena, nova presidente do TJMT: prioridade é nomear juízes, não desembargadores

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A nova presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, afirmou nesta segunda-feira (30) que sua prioridade é dar posse a novos juízes e não a desembargadores.

A criação das novas vagas para desembargadores foi aprovada pelo Pode Judiciário em fevereiro. No total, foram aprovadas nove cadeiras. Dessas, sete serão destinadas a magistrados. Outras duas, do chamado quinto constitucional, serão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Ministério Público Estadual.

No entanto, Maria Helena declarou que vai priorizar primeiro a finalização do concurso para juízes.

“Nós temos comarcas que estão em situação bastante precária com a falta de juízes. Precisamos suprir essas comarcas. Às vezes são comarcas bastantes distantes dos pólos. E isso traz prejuízo para o trabalho dos juízes enquanto magistrado e como cidadão também, porque ele tem um desgaste físico imenso ao se deslocar de uma comarca para outra toda semana”, disse.

Quanto às vagas para desembargadores, ela afirmou que o processo para escolha dependerá do orçamento.

“Nós estaremos avaliando se, de acordo com o duodécimo que nos for repassado pelo Poder Executivo, se será possível [a posse]. Se vamos fazer de uma só vez, se será de forma escalonada”, disse.

A Lei Orçamentária Anual 2021 prevê o repasse do valor de R$ 1,69 bilhão para o Tribunal de Justiça.

Questionada, ela disse que pretende sensibilizar o Governo do Estado a aumentar o valor.

“O duodécimo depende da arrecadação do Estado. Se a arrecadação do Estado é X mais Y e se em fase a pandemia ela caiu Y e passou a ser só X, vai ter reflexo no duodécimo”, avaliou.

“Mas é claro que nós iremos sensibilizar de que precisamos manter [o duodécimo] e quiçá aumentar um pouco mais por que teremos mais despesas com a chegada de novos juízes em comarcas do interior”, pontuou.

Via: Mídia Jur

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