Por Simone Nascimento com Assessoria
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Vila Rica, através da parceria com INCRA, Prefeitura Municipal e Sindicato dos Trabalhadores Rurais realizou a entrega de 140 títulos aos assentados da Reforma Agrária.
No dia 22 foi entregue os títulos no Projeto de Assentamento Santo Antônio do Beleza e no dia 23, no recinto do Parque de Exposições do Sindicato Rural foi entregue os títulos dos demais assentados.
O município possuí oito projetos de assentamento, sendo que sete deles já foram realizados o trabalho de titulação.
Os assentamentos do município que já receberam títulos são Santo Antônio do Beleza, 71; Colônia Bom Jesus, 25; PA Aracati, 09; Alvorada, 13; São Gabriel, 20; totalizando 138 títulos.
Serão entregues nos próximos dias mais 87 no assentamento São José.
Fato histórico
A entrega da titulação é um fato histórico para Vila Rica, uma vez que estes são os primeiros títulos que estão sendo entregues no município, graças ao empenho de todos os envolvidos nessa parceria.
Essa titulação é muito importante para o assentado uma vez que a partir do momento que recebe o documento, ele se torna proprietário legal, o que antes era de propriedade da UNIÃO. Desta forma, o INCRA dá o direito, a escritura ao assentado, agregando valor a propriedade, valorizando sua área.
E os que ainda não receberam a titulação?
O único assentamento que ainda não foi feito o procedimento de autodeclaração para receber os títulos foi Itaporã do Norte, porém já está no processo da empresa responsável parar realizar o georreferenciamento no sistema SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária) e assim que for aprovada, estes deverão passar pelo mesmo processo dos demais assentamentos, realizar a autodeclaração para depois ser titular.
O projeto de assentamento IPÊ já passou pelo processo de autodeclaração e no momento está processo de alimentação do sistema com as informações dessas propriedades.
Alguns dos assentados não receberam seus títulos pois de acordo com a avaliação do INCRA, ou não são homologados ou estão com alguma irregularidade na documentação, o que já está sendo regularizado.
A Secretaria de Agricultura firmou uma parceria com o INCRA para refazer as autodeclarações daqueles produtores que ficaram sem receber o título, aonde através dessa autodeclaração já vai ser corrigido pendencias, e será encaminhado novamente, buscando assim, o objetivo de mais pessoas serem tituladas no município.
