Novo Decreto Municipal de Vila Rica prevê abertura de estabelecimentos comerciais com observância no decreto 99/2020

Vila rica, de acordo com a análise da SES, Secretaria de Estado de Saúde, está no nível MODERADO de acordo com o Decreto nº 522/2020 e considerando a necessidade do produtor rural e dos comerciantes em geral de vender seus produtos para conseguir seu sustento e de seus familiares, através da Administração Pública lança novo decreto.
Decreto nº 115/2020.

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Sobre as feiras:
Funcionará aos domingos, na Feira dos Agricultores no horário das 5 às 10 horas e as quintas-feiras na praça Porongaba das 17 às 22 horas.

Bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, padarias e similares:
Funcionará das 7 às 00h desde que obedeçam:
I – disposição, dentro dos estabelecimentos, de uma mesa ocupada e outra vazia, observando a distância mínima de 2,0m entre elas. II – fica proibido a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no período compreendido entre as 00hs:00min às 07hs:00min.
II – fica proibido a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no período compreendido entre as 00hs:00min às 07hs:00min.

Os demais estabelecimentos comerciais poderão funcionar até as 20 horas. O descumprimento dessas orientações neste decreto e nos demais será aplicada multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Confira o Decreto 115/2020 na íntegra


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