Da Redação
Kutsamin Kamayura, de 59 anos, é acusada de, junto com a filha, enterrar a bisneta recém-nascida viva, Analu Paluni Kamayura Trumai, no quintal da casa onde moravam, em junho de 2018. Após investigações, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou denúncia contra a indígena e o juiz Conrado Machado Simão, da Vara de Canarana decidiu, na terça-feira (19), que Kutsamin deve ir a júri popular.
Na decisão, ele destacou a crueldade do ato cometido pela bisavó. “Existem elementos mínimos para sustentação em plenário da qualificadora do meio cruel, tendo em vista que a vítima foi enterrada viva, incidindo o meio cruel por asfixia”.
Com relação à materialidade e a prova do crime, ele argumentou que o boletim de ocorrência registrado no dia do fato e o vídeo feito por policiais militares durante o resgate, além de depoimentos são suficientes para a decisão. “No caso em comento, a materialidade do delito resulta provada, verificável pelo Boletim de Ocorrência, vídeo de resgate, auto de prisão em flagrante, termos de depoimentos e declarações, termo de qualificação, vida pregressa e interrogatório, relatório policial e pelos depoimentos colhidos na fase judicial”, afirmou.
A defesa pleiteou pela absolvição da ré, nos termos do artigo 415, subsidiariamente postulou pela impronúncia da acusada, e, não sendo acolhida nenhuma das teses pleiteou a desclassificação do delito na modalidade dolosa para culposa.
“As teses defensivas são insuficientes para a absolvição sumária ou impronúncia da ré neste momento processual, haja vista que as provas constantes nos autos são aptas a comprovar a materialidade e indícios de autoria da ré, elementos suficientes para a pronúncia, de modo que a pronúncia da acusada é medida que se impõe”, declarou na decisão.
Dessa forma, ele pronunciou Kutsamin Kamayura e determinou que ela seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri de Canarana. A defesa teve cinco dias para impetrar recurso.
O CASO
Na época, a mãe de Analu tinha 15 anos e, segundo depoimento à policia, sentiu contrações deu à luz no banheiro de casa. O bebê teria caído no chão e não teve reação após o nascimento.
Ainda segundo as declarações prestadas na delegacia, o fato da criança não ter chorado fez a família acreditar que o bebê estivesse morto. Assim, procederam o enterro conforme a cultura deles, sem comunicar às autoridades.
Entretanto, a polícia recebeu a denúncia de que uma criança estaria sendo enterrada no quintal de uma casa. Ao chegarem no local, os policiais identificaram o local e começaram a escavar até que encontraram o criança.
Segundo relato os PMs, o bebê ficou enterrado por 6 horas (14h às 20h), em uma cova de aproximadamente 50 centímetros. Depois de resgatada, a criança foi levada para a Pronto Socorro de Canarana onde recebeu os primeiros atendimento e foi encaminhada para o Hospital de Água Boa. Posteriormente, foi encaminhada para a Santa Casa de Cuiabá, onde ficou internada por mais de 20 dias.
Hoje, a criança vive sob os cuidados do pai, que pertence a outra etnia. Entretanto, é acompanhada pelo MPE. Apesar do tempo que ficou enterra, a criança não apresenta seqüelas.
Via: Semana 7
