Por Simone Nascimento
Está temporariamente suspenso o atendimento presencial ao público em geral, prestado pelas Zonas Eleitorais, Centrais de Atendimento e demais Postos Eleitorais do Estado de Mato Grosso até o dia 3O de abril de 2020.
Está suspenso o expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, nas Diretorias dos Fóruns, nas Centrais de Atendimento ao Eleitor, nos Postos Eleitorais e nos Cartórios Eleitorais, no período de 23 de março a 30 de abril de 2020.
Veja:
Portaria Conjunta nº 01/2020
Portaria nº 121/2020
Portaria nº 125/2020Portaria nº 131/2020
Resolução nº 2.448/2020
O prazo para regularização do título de eleitor se encerra no dia 06 de maio, prazo este também válido para eleitores de 16 anos de idade. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
Como regularizar
Como o funcionamento dos cartórios eleitorais foi modificado por resolução da presidente do TSE, Rosa Weber, o Portal do tribunal oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como emissão de certidão de quitação eleitoral, são alguns dos serviços que estão disponíveis na internet.
Em Vila Rica, o Cartório Eleitoral que atende os municípios de Vila Rica, Santa Cruz do Xingu e Santa Terezinha, de acordo com o Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral, Everton do Nascimento Niza informa que apesar do recadastramento biométrico estar suspenso os demais serviços podem ser realizados de forma virtual em caráter de urgência.
Pelo WhatsApp: (66)35541274 (Cartório Eleitoral de Vila Rica)
Por email: zona16@tre-mt.jus.br
O Provimento 2/2020 do TRE, no artigo 1º, disciplina que:
“Art. 1º O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso disponibilizará, em seu sítio eletrônico na internet, o formulário editável de Requerimento de Alistamento Eleitoral – RAE manual, a fim de atender os pretensos candidatos a cargo eletivo nas Eleições 2020 e outros eleitores em situações de urgência, com risco de perecimento de direito.”
“Não estamos coletando dados biométricos. Só estamos fazendo atendimentos urgentes. A biometria nestes atendimentos urgentes fica pendente e faremos após o fim da suspensão do atendimento presencial. “– completa Everton.
