Por Simone Nascimento
O dia 18 de maio, é o dia Nacional de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.
O dia surgiu devido no dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há 46 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.
Diferença entre Abuso e Exploração Sexual
O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.
No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Os dados mostram que, de março de 2003 a março de 2011, o Disque recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino.
O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico:disquedenuncia@sedh.gov.br.
A intenção do 18 de maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.
Em Vila Rica-MT, uma ação conjunta entitulada “Vila Rica faz Bonito” entre Secretária de Ação Social, Secretária de Educação, Ministério Público realizaram uma série de ações pela campanha durante este mês de maio. Estiveram realizando palestras nas escolas e apresentando um vídeo explicativo e teatro sobre como as de crianças e adolescentes se protegerem e reagir diante de qualquer abuso sexual.
Hoje (17) teve a culminância do projeto. Foi realizado uma passeata no centro da cidade com a participação de várias turmas de alunos de todas as escolas urbanas.
O grupo percorreu a praça central e no encerramento o Promotor de Justiça, Dr EduardoAntonio Ferreira Zaque falou sobre o assunto:
“É importante papel dos agentes sociais no combate às situações que causam dor e também disse que é inadmissível aceitar que crianças sejam vítimas de tamanha barbaridade. É tão grave que até mesmo os presos não toleram esse tipo que são praticados por outros. Nós da sociedade também não podemos tolerar. Mas é claro que o Estado não se faz presente em todo lugar é pra isso dependemos muito da sociedade, dos pais, familiares, educadores, dos profissionais que atuam na infância e adolescência para que denunciem”.
Também falou sobre os canais de denúncia, da importância dessas ações, do papel das escolas em observar o comportamento das crianças , pois é notório a mudança comportamental. E se mostrou a disposição para mais campanhas, agradecendo a oportunidade de falar sobre o assunto.
No final do evento, simbolicamente as crianças plantaram suas flores, confeccionadas por elas anteriormente nas escolas, na praça da Bíblia, encerrando assim, a manifestação.
Fonte bibliografia: Acolhida.org.br
Imagens: Simone Nascimento
