Por Simone Nascimento
Policial afirma que Estado pode viver situação semelhante à do Rio Grande do Norte e Espírito Santo
Sindicatos de servidores da Segurança Pública do Estado de Mato Grosso sinalizaram uma possível paralização da categoria, durante uma entrevista coletiva em frente à Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira (23).
Policias militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários e outros servidores estaduais, tomaram o plenário da Assembléia Legislativa no fim da manhã de terça-feira (22). Eles são contrários a parte dos projetos de lei encaminhados pelo governador Mauro Mendes (DEM) ao Poder Legislativo.
Além disso, boa parte dos servidores da Segurança recebem mais de R$ 6 mil líquidos e, portanto, ainda não receberam seus vencimentos relativos ao mês de dezembro.
Conforme uma das lideranças, o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares, Cabo Adão Martins da Silva, os atrasos salariais e a falta de diálogo com o governo podem gerar uma greve geral, aos moldes das que ocorreram no passado no Espírito Santo e Rio Grande do Norte.
“O grau de insatisfação da Polícia Militar com os projetos de lei que foram encaminhados à Assembleia e os projetos que foram aprovados hoje, sem nenhum tipo de discussão. Situação semelhante a essa aconteceu no Rio Grande do Norte, aconteceu no Espírito Santo. E quando o nível chega ao nível alarmante, a gente não sabe qual vai ser a reação da tropa”, disse.
Por 20 dias, em fevereiro de 2017, o Espírito Santo ficou sem policiais nas ruas. Isso resultou em saques, arrastões e em um aumento no número de assassinatos.
“Hoje a gente já conversou com alguns deputados. E se não for revista essa situação, ou não forem acatados os requerimentos que nós temos de emenda nos projetos de lei, a situação aqui em Mato Grosso pode ficar em nível crítico”, apontou o oficial.
Os servidores, no entanto, estão em estado de greve e assembléia permanente. Nos próximos dias deve haver uma reunião para decidirem sobre uma possível paralização.
“Por isso que quando se fala em consequência, nós não temos como mensurar. Quem tá com fome consegue ir levando. Agora, ver seus filhos padecendo, que é o que está acontecendo, não dá”, disse a presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen), Jacira Maria da Costa.
Conforme os sindicatos, os policiais continuam trabalhando normalmente.
Pacotão de Mendes
Um dos pedidos dos servidores é para que o Legislativo retire de pauta os projetos que tratam da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores, do MT Prev e o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Estadual.
Na manhã desta quarta-feira (23), foram votados a lei de LRF Estadual, alterações nas regras do MT Prev e a reforma administrativa, mesmo sob protesto. O projeto que estabelece critérios para a RGA foi votado na semana passada, e passou em primeira votação.
Agora, o “pacotão” encaminhado pelo governador ao Legislativo passará pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação, nesta tarde, e ir para segunda votação na manhã de quinta-feira (24).
“Até porque a urgência dessa medidas já está superada pelo decreto de calamidade. Então, não há necessidade de votar isso a ‘toque de caixa’. Nós entendemos que isso tem que ser debatido com todas as categorias, e na próxima legislatura, discutir nessa casa de leis de acordo com o rito que deve ser feito”, disse o sindicalista.
E ontem, quarta-feira, dia 23, em Confresa,
Policiais Civis fizeram uma mobilização a tarde, em frente à Delegacia Regional de Polícia Judiciária Civil com o intuíto de demonstrar a insatisfação com os últimos anúncios e ações do Governo do Estado.
Em entrevista, Jucélia Gonçalves Marchesan, investigadora e representante do Sindicato dos Investigadores de Polícia – Subsede Confresa, disse que as medidas que o governo que assumiu no último 1 de janeiro tem tomado para controlar a iminente situação de crise financeira, ataca de forma direta os servidores do executivo: “uma dessas medidas é o não pagamento do RGA (Revisão Geral Anual), que nada mais é que o reajuste que os servidores tem anualmente para recompor as perdas salariais em decorrência da inflação. Nós servidores não estamos pedindo aumento, para a sociedade entender, o preço do gás, do arroz, da gasolina sofrem variações de preço, então, o reajuste é para garantir que o poder de compra se mantenha”.
O direito ao RGA é instituído por lei, e dentre as propostas que Mauro Mendes (DEM) fez, está a criação de critérios para garantia desse direito, ou seja parâmetros que vão tornar quase impossível a concessão do reajuste.
“Outra medida desse governo é um projeto de lei que prevê o impedimento de progressões na carreira, entre outras medidas. Os servidores reclamam que o governo tenta aprovar medidas que impactam na vida do servidor, sem antes discutir tais medidas com as categorias”, completou.
A servidora lembra que o governo tenta convencer a sociedade que a folha de pagamento dos servidores é a causa da crise, quando não é verdade: “a culpa dos problemas financeiros do Estado vem da corrupção, da má-gestão que vieram ao longo dos anos”. Os servidores do executivo são penalizados com a falta de salário que, o qual, diga-se de passagem, não recebem desde dezembro.
O investigador Welber Correia, falou em entrevista que, independente dos salários atrasados, a categoria continua a trabalhar e desempenhar suas funções, porém, a insatisfação é geral e há uma união por parte dos agentes: “hoje a regional de Confresa se posiciona, outras regionais do Estado de Mato Grosso já vem se posicionando com cartazes e indicativo de manifestação na capital, justamente para mostrar a força que a instituição não só da Polícia Civil tem dentro do Estado, bem como outras instituições que vem passando pelos mesmos problemas que a gente”.
Os servidores estão em estado de greve e a qualquer momento pode ter suas atividades paralisadas, visto que, estão em discussão desde terça-feira (22) na Assembleia Legislativa, afim de deliberar medidas que não firam seus direitos constituintes.
Fonte: Olhar Alerta
